Danos morais e materiais contra o tutor de um cão agressivo. É possível?

Levar nosso frenchie para socializar no parque faz parte de uma nova rotina, que o Bento tem o privilégio de desfrutar. Nós adoramos ver a alegria dele brincando com amigos caninos sociáveis, correndo, farejando, cavando e explorando o ambiente. Nós gostamos que o nosso cachorro seja cachorro e que expresse seus comportamentos naturais!

Procuramos ser extremamente cuidadosos com a maneira que ele se relaciona com as crianças presentes, com as outras pessoas e com os cães. Não permitimos que ele tenha comportamentos inadequados, afinal, estamos em um lugar público e é ele que deve se adequar ao mundo – não o contrário.

Entretanto, apesar de existirem tutores de cães que são pessoas de extremo bom-senso, percebemos que infelizmente existem aqueles desprovidos de qualquer razoabilidade.

No último fim de semana, por exemplo, quando estávamos no parque, um cachorro deliberadamente começou a rosnar para o Bento demonstrando linguagem corporal clara de que estava disposto a atacá-lo, a qualquer momento. No mesmo instante, me coloquei entre eles e peguei o Bento no colo, a fim de evitar problemas maiores. Mas, enquanto intervia, o grito do tutor do cão agressivo nos surpreendeu: “saia de perto, porque meu cachorro vai atacar”.


“Saia de perto porque meu cachorro vai atacar.” A pergunta que não quer calar é a seguinte: sabendo que seu cão pode agredir outras pessoas e outros cães, como alguém pode soltar seu cachorro em um ambiente público?

Temos escutado muitos casos de cães que atacam outros em ambientes coletivos. Porém, quando perguntamos às vítimas qual foi o desenrolar da situação, a resposta em geral é: gastei uma fortuna na clínica veterinária e o tutor do outro cão nem se importou.

Bem, mas aqui está o que gostaríamos de contar: existem sanções legais, cabíveis ao tutor de um cão que agride terceiros. O TJSP condenou o proprietário de um cachorro a pagar R$ 13 mil por danos materiais e R$ 67.800 por danos morais a uma criança que foi atacada pelo animal. As sanções legais também estendem-se quando a vítima é um outro animal – cabem danos morais e danos materiais, segundo o advogado e criador de cães Christiano Lima Melo.

Segundo o Dr. Christiano, quando um acidente dessa natureza acontece, tudo deve ser documentado para gerar provas (recibos em clínicas, medicamentos, laudo médico, testemunhas, boletim de ocorrência).  De posse das provas, o próximo passo é ingressar com uma ação para reparação dos danos materiais e morais.

Infelizmente, não há nada que possamos fazer para que as pessoas tenham percepção da coletividade e bom-senso. Podemos nos antecipar aos problemas e intervir de forma a evitá-los – o que eu fiz. Não podemos mudar as pessoas, mas podemos (e devemos) responsabilizá-las pelas suas omissões.

→ Se o seu cão apresenta comportamento agressivo ou reativo, contrate um comportamentalista canino, que trabalhe com treinamento positivo, para ajudá-lo a resolver esse problema.