Flávia é a nossa leitora querida, mãe do frenchie Diego. Eles moram em Epernay, na França, e ela nos conta como é ter um cão na terra de Rousseau, Voltaire e Simone de Beauvoir. Obrigada pela sua disponibilidade e atenção, Flávia! ♥
Flávia e Diego
Em 1º de janeiro de 2016, uma nova lei que regulamenta a comercialização de cães e gatos entrou em vigor na França. Desde essa data, os cidadãos franceses, que pretendem reproduzir e comercializar animais de estimação, devem registrar-se junto ao Ministério da Agricultura francês para adquirirem a SIREN (Système Informatique du Répertoire des Entreprises) – um tipo de CNPJ que autoriza o cidadão/criador a comercializar pets e garante a transparência do comércio. A lei determina que, ao anunciar a venda de uma ninhada, o cidadão/criador deve fornecer os seguintes dados:
- número da SIREN;
- idade dos animais que estão sendo vendidos (no mínimo 8 semanas de idade, por lei);
- número de identificação dos genitores;
- dados de inclusão ou não no livro de registro genealógico (algo semelhante ao nosso pedigree);
- número de filhotes da ninhada.
Para minha surpresa, a Flávia contou que golpes de internet envolvendo vendas de animais são comuns e a SIREN é uma tentativa de minimizar a casuística desse problema.
Quem não cumpre o que a lei regulamenta está sujeito a pesadas sanções legais!
- 750 euros de multa por descumprimento de informações obrigatórias nos anúncios;
- 7500 euros de multa pelo não registro na SIREN;
- 3 anos de prisão e 45.000 euros de multa em caso de falsificação da SIREN.
Cidadãos franceses que tem apenas 01 (uma) única ninhada por ano, pessoas que doam cães e particulares que revendem o cão que compraram não precisam de inscrição na SIREN.
Apesar da lei não regulamentar a criação de fundo de quintal, ela ampara o comércio feito por criadores e isso é muito positivo. Aqui no Brasil, não existe nenhum tipo de regulamentação nesse mercado – e, se existe, ainda está só no papel, não é mesmo?
A Flávia contou que antes de comprar o Diego, o criador a submeteu a uma avaliação social que tinha o objetivo de analisar a sua aptidão à posse responsável. Ela precisou visitar o criador e interagir com o cãozinho antes de a venda ser decidida.
Animais domésticos são membros de grande parte das famílias francesas (franceses amam cães!) e o comércio já se adaptou à demanda dos clientes: por lá, é super normal e comum os cães acompanharem seus tutores nos bares e restaurantes – embora a decisão de aceitar ou não animais de estimação em seus estabelecimentos seja do próprio comerciante. É comum encontrar hotéis e pousadas que aceitam pets. Cães podem frequentar praias autorizadas, desde que mantidos na guia.
E aí, que achou de ser tutor de um cão na França? ♥
Você mora fora do Brasil? Conte para nós como é ter um cão em seu país! seubuldoguefrances@gmail.com
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